A Arte e Cia Brasil, com endereço eletrônico arteeciabrasil.com.br , opera em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Nosso objetivo é garantir sua plena satisfação com os artesanatos adquiridos. Caso precise trocar ou devolver um produto, siga as orientações abaixo.
1. Condições Gerais
Para que a troca ou devolução seja aceita, o item deve estar nas mesmas condições em que foi recebido, sem sinais de uso, e em sua embalagem original (caixa, saco, etc.), acompanhado de todos os acessórios (se houver). É indispensável apresentar a nota fiscal ou comprovante de compra.
2. Prazos para Solicitação
O prazo para solicitação de troca ou devolução varia conforme a situação:
a. Direito de Arrependimento (Compras Online)
Conforme o Art. 49 do CDC, o cliente tem o direito de se arrepender da compra e desistir do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto.
Para exercer o direito de arrependimento, o produto deve ser devolvido sem sinais de uso e em sua embalagem original.
b. Produto com Defeito
Em caso de defeitos de fabricação ou vícios que tornem o produto impróprio ou inadequado ao consumo, o cliente deve nos comunicar em até 30 (trinta) dias corridos a contar da data de recebimento para produtos não duráveis (a maioria dos artesanatos).
Após a comunicação, nossa equipe avaliará o caso e, se constatado o defeito, teremos o prazo de 30 (trinta) dias para providenciar o reparo, a troca por um produto similar ou o reembolso, conforme sua preferência e a legislação.
c. Avaria no Transporte (Produto Danificado no Recebimento)
Caso o produto seja recebido com avaria aparente (embalagem violada, produto quebrado ou danificado), o cliente deve nos contatar imediatamente, em até 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento, enviando fotos e/ou vídeos do produto e da embalagem.
Recomendamos que, no ato da entrega, verifique a embalagem e o produto. Se notar avarias, recuse o recebimento e faça uma ressalva no comprovante de entrega da transportadora/Correios.
3. Itens Não Sujeitos a Devolução/Troca
Em geral, todos os produtos podem ser trocados ou devolvidos dentro dos prazos e condições estabelecidas. Contudo, em casos específicos, como produtos personalizados feitos sob encomenda que não apresentem defeito, a troca ou devolução pode não ser aplicável, salvo se houver defeito de fabricação. Cartões-presente ou itens de higiene pessoal (se aplicável ao seu nicho de artesanato) também são exemplos de itens que podem ser considerados não retornáveis.
Para compras de produtos artesanais, a natureza única de cada peça deve ser considerada. Pequenas variações de cor, textura ou formato não são consideradas defeitos, mas características inerentes ao trabalho manual.
4. Como Realizar a Troca ou Devolução
Para iniciar o processo de troca ou devolução, envie um e-mail para [Seu E-mail de Contato para Trocas e Devoluções] informando:
- Número do pedido;
- Nome completo do comprador;
- CPF do comprador;
- Motivo da troca/devolução (arrependimento, defeito, avaria);
- Fotos/vídeos (se houver defeito ou avaria).
Após recebermos sua solicitação, enviaremos as instruções detalhadas sobre como proceder.
5. Reembolsos
Após o recebimento do produto devolvido e a análise de suas condições, notificaremos você por e-mail sobre a aprovação ou rejeição do reembolso.
- Aprovação: Se aprovado, o reembolso será processado e um crédito será automaticamente aplicado ao seu cartão de crédito ou método de pagamento original, dentro de um determinado número de dias úteis. O prazo para o estorno aparecer na fatura ou conta pode variar de acordo com a administradora do cartão ou instituição financeira.
- Reembolsos Parciais: Podem ser concedidos reembolsos parciais em certas situações, como itens que não estejam em sua condição original, estejam danificados ou com peças faltando por razões não atribuíveis à nossa falha, ou itens devolvidos após o prazo legal, mas que aceitamos em caráter de exceção (nestes casos, o frete e/ou taxas podem ser descontados).
Atrasos ou Falhas no Reembolso
Se você ainda não recebeu o reembolso, primeiro verifique sua conta bancária. Em seguida, entre em contato com a administradora do seu cartão de crédito, pois pode levar algum tempo até que o estorno seja processado. Depois, entre em contato com seu banco. Há geralmente um tempo de processamento antes que o reembolso seja efetivamente creditado.
Se, após seguir essas etapas, você ainda não tiver recebido seu reembolso, entre em contato conosco pelo e-mail [Seu E-mail de Contato para Trocas e Devoluções].
6. Custos de Envio para Devolução
- Direito de Arrependimento e Produto com Defeito/Avaria: Em casos de direito de arrependimento (dentro do prazo de 7 dias) ou produto com defeito/avaria comprovada, os custos de envio para devolução serão de responsabilidade da [Nome da Sua Loja]. Enviaremos uma etiqueta de postagem reversa ou orientaremos sobre a forma de envio.
- Outros Casos: Em situações onde a troca ou devolução não se enquadra nos casos acima (ex: o cliente deseja trocar o produto por outro modelo ou cor sem defeito, após os 7 dias de arrependimento, e a loja opta por aceitar em caráter excepcional), os custos de envio (ida e volta) podem ser de responsabilidade do cliente.
Se você estiver devolvendo itens de valor, considere usar um serviço de envio rastreável ou contratar um seguro de envio. Não podemos garantir que receberemos seu item devolvido se o envio não for rastreável ou seguro.
7. Itens em Promoção
Produtos adquiridos em promoção ou com desconto seguem as mesmas regras de troca e devolução para produtos com defeito ou para o exercício do direito de arrependimento. O valor do reembolso ou da troca será o valor efetivamente pago pelo cliente pelo produto promocional.
8. Trocas por Defeito ou Avaria
Só substituímos itens se estiverem com defeito ou danificados. Se você precisar trocar por um item idêntico, envie-nos um e-mail para [Seu E-mail de Contato para Trocas e Devoluções] para receber as instruções de envio.
9. Presentes
Se o item foi marcado como presente no momento da compra e enviado diretamente para você, você receberá um crédito na loja pelo valor da sua devolução. Após o recebimento do item devolvido, um vale-presente será enviado por e-mail.
Se o item não foi marcado como presente no momento da compra, ou o comprador do presente solicitou que o pedido fosse enviado para ele para depois entregar a você, enviaremos um reembolso ao comprador do presente, e ele será notificado sobre sua devolução.
10. Precisa de Ajuda?
Entre em contato conosco pelo e-mail contato@arteeciabrasil.com.br para quaisquer dúvidas relacionadas a reembolsos, trocas e devoluções.